instituição de direito

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• Pergunta 1

  0,5 em 0,5 pontos

  	Considerando as assertivas a seguir: I. O Direito é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. II. Moral é relativa, variando de pessoa para pessoa. III. A doutrina divide o direito em Direito Público e Direito Privado. Pode-se afirmar que são verdadeiras:
  	Resposta Selecionada: a.  todas as assertivas. Respostas: a.  todas as assertivas. b.  nenhuma das assertivas. c.  somente I e II. d.  somente I e III. e.  somente II e III. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa A Comentário: O Direito é uma ordem, um comando, e existe para estabelecer limites para os membros da sociedade. Já a moral é relativa e varia de acordo com a sociedade. Os estudiosos do Direito, conhecidos por doutrinadores, dividiram o direito em público e privado.

• Pergunta 2

  0,5 em 0,5 pontos

  	Considerando as assertivas a seguir: I. A Emenda Constitucional altera o texto constitucional, amplificando‑o ou restringindo‑o, passando a integrar o texto constitucional. II. O Constituinte reservou à Lei Complementar certas matérias, evidenciando, assim, um tratamento distinto. III. A Lei Ordinária é o ato legislativo típico, geral e abstrato, um comando imposto a todos. É correto o que se afirma em:
  	Resposta Selecionada: b.  todas as assertivas estão corretas. Respostas: a.  todas as assertivas estão incorretas. b.  todas as assertivas estão corretas. c.  somente as assertivas I e II estão incorretas. d.  somente as assertivas I e II estão corretas. e.  somente as assertivas II e III estão corretas. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa B Comentário: A emenda constitucional, a lei complementar e a lei ordinária fazem parte do processo legislativo.

• Pergunta 3

  0,5 em 0,5 pontos

  	O processo legislativo compreende a elaboração de, salvo:
  	Resposta Selecionada: d.  portarias. Respostas: a.  leis complementares. b.  medidas provisórias. c.  decretos. d.  portarias. e.  emendas à Constituição. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa D Comentário: Com exceção da portaria, todas as demais estão em conformidade com o artigo 59 da CF, que disciplina o processo legislativo.

• Pergunta 4

  0,5 em 0,5 pontos

  	Relativamente ao poder constituinte, temos que: I. É o poder capaz de estabelecer regras constitucionais, não se confundindo com o poder de implementar normas de acordo com a Constituição. II. É considerado poder de fato, no sentido de que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior, e poder de Direito, fundado num poder  natural de organizar a vida social. III. São espécies de poder constituinte: a) Originário; e b) Secundário. É correto o que se afirma em:
  	Resposta Selecionada: c.  somente as assertivas I e II estão corretas. Respostas: a.  todas as assertivas estão incorretas. b.  todas as assertivas estão corretas. c.  somente as assertivas I e II estão corretas. d.  somente as assertivas I e II estão incorretas. e.  somente as assertivas II e III estão corretas. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa C Comentário: As assertivas I e II estão corretas. A assertiva III está incorreta, pois as espécies de poder constituinte são o originário e o derivado.

• Pergunta 5

  0,5 em 0,5 pontos

  	Relativamente à nacionalidade, temos que: I. A nacionalidade é  o status do indivíduo em face do Estado. II. O nacional é o sujeito natural do Estado. III. As formas de aquisição da nacionalidade são: a voluntária expressa; a tácita e a involuntária (ius solis e ius sanguinis). É correto o que se afirma em:
  	Resposta Selecionada: a.  todas as assertivas estão corretas. Respostas: a.  todas as assertivas estão corretas. b.  todas as assertivas estão incorretas. c.  somente as assertivas I e II estão incorretas. d.  somente as assertivas I e II estão corretas. e.  somente as assertivas II e III estão corretas. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa A Comentário: Todas as alternativas estão corretas, pois a nacionalidade é status do individuo em face do Estado; o nacional é o sujeito natural do Estado e as formas de aquisição da nacionalidade são a voluntária expressa, a tácita e a involuntária.

• Pergunta 6

  0,5 em 0,5 pontos

  	São Cláusulas Pétreas, exceto:
  	Resposta Selecionada: d.  direito econômico. Respostas: a.  forma federativa do Estado. b.  voto direito, secreto, universal e periódico. c.  separação dos Poderes. d.  direito econômico. e.  direitos e garantias individuais. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa D Comentário: Cláusulas pétreas são normas constitucionais que não podem ser alteradas a não quer seja criada uma nova constituição. Somente o direito econômico não integra as normas que são pétreas.

• Pergunta 7

  0,5 em 0,5 pontos

  	São direitos e garantias individuais e coletivos, salvo:
  	Resposta Selecionada: e.  insegurança em matéria penal. Respostas: a.  igualdade. b.  liberdade de pensamento. c.  devido processo legal. d.  liberdade de associação. e.  insegurança em matéria penal. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa E Comentário: São direitos individuais e coletivos a igualdade, liberdade de pensamento, devido processo legal, liberdade de associação e segurança em matéria penal (e não insegurança).

• Pergunta 8

  0,5 em 0,5 pontos

  	São fontes do direito, salvo:
  	Resposta Selecionada: e.  alteridade. Respostas: a.  lei. b.  costume. c.  doutrina. d.  jurisprudência. e.  alteridade. Feedback da resposta: alternativa E Com exceção da alteridade, todas as demais são fontes do direito.

• Pergunta 9

  0,5 em 0,5 pontos

  	São ramos do direito privado, exceto:
  	Resposta Selecionada: a.  Direito Constitucional. Respostas: a.  Direito Constitucional. b.  Direito Civil. c.  Direito Trabalhista. d.  Direito Agrário. e.  Direito Empresarial. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa A. Comentário: Entre os direitos elencados nas alternativas, o Direito Constitucional é o que não faz parte do ramo do direito privado, mas sim do direito público.

• Pergunta 10

  0,5 em 0,5 pontos

  	São ramos do direito público, exceto:
  	Resposta Selecionada: e.  Direito Empresarial. Respostas: a.  Direito Constitucional. b.  Direito Administrativo. c.  Direito Tributário. d.  Direito Financeiro. e.  Direito Empresarial. Feedback da resposta: Resposta: Alternativa E. Comentário: São ramos do direito público o direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro. O Direito Empresarial faz parte do Direito Privado.